Realizar o sonho da casa própria é um objetivo almejado por muitos brasileiros. Dentre as diversas opções de financiamento e investimento, o consórcio tem se destacado como uma alternativa sólida. E, para tornar esse caminho ainda mais acessível, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se apresenta como um diferencial importante. Neste artigo, vamos explorar como utilizar o FGTS no consórcio de imóveis e entender como essa ferramenta pode ser decisiva na conquista do tão desejado lar.

Entenda o que é o FGTS

Antes de falar sobre sua aplicação no consórcio, é fundamental compreender o que é o FGTS. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966. A Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, substituiu a Lei nº 5.107 e, hoje, é a principal regulamentação do FGTS.

Desde que a Lei nº 8.036 entrou em vigor, o banco CAIXA passou a atuar como Agente Operador do FGTS, ou seja, responsável por gerir as contas dos beneficiários, receber os depósitos dos empregadores, atualizar o saldo e rendimento das contas e efetuar o pagamento do benefício nos casos previstos em lei.

São beneficiários do Fundo os trabalhadores com contrato formal regido pela CLT, que se dividem nas seguintes categorias: empregados, domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros, atletas profissionais e diretores não empregados, sendo que este último fica a critério do empregador.    

Portanto, é possível afirmar que o FGTS trata-se de um direito dos trabalhadores brasileiros, constituído a partir dos depósitos efetuados pelos empregadores. Esses recursos têm como finalidade garantir ao trabalhador uma segurança financeira em situações específicas, como após demissão sem justa causa e aposentadoria.

Além disso, o FGTS também pode ser utilizado para a conquista de imóveis. Atualmente seu uso é amplamente difundido no caso dos financiamentos habitacionais, no entanto pouca gente sabe que ele também pode ser utilizado por quem deseja fazer consórcio de imóveis.

Entenda o que é o Consórcio de Imóveis

Agora que você já sabe o que é o FGTS, é hora de entender o que é e como funciona o consórcio de imóveis. Sabendo disso, você estará pronto para ver como o FGTS pode ser utilizado e quais as condições para o seu uso que, vale mencionar, é restrito ao consórcio de imóveis e não pode ser aplicado nas modalidades de veículos e serviços. 

O consórcio de imóveis, assim como os demais tipos de consórcios, é uma modalidade de compra planejada e em grupo, na qual os participantes contribuem mensalmente com valores que formam um fundo comum. Esse montante é utilizado para contemplar periodicamente um ou mais consorciados com a carta de crédito, que possibilita a aquisição do imóvel desejado.

Por meio do consórcio de imóveis é possível adquirir casa, apartamento, terreno urbano, terreno rural e imóvel comercial. Pela modalidade de compra planejada também é possível obter o valor necessário para quitar um financiamento imobiliário, fazer reformas ou construir em um terreno já existente.

Saiba como utilizar o FGTS no consórcio

Considerando o que você aprendeu lendo os parágrafos acima, é hora de saber como utilizar o FGTS no consórcio. O primeiro ponto a ser entendido é que o saldo disponibilizado pela CAIXA pode ser aplicado nas ofertas de lance e também como complemento do valor obtido por meio da carta de crédito. Além disso, o saldo FGTS pode ser utilizado para amortização das parcelas do consórcio em atraso e pagamento de parte das parcelas restantes.

Para a utilização do FGTS nas ofertas de lance, é preciso apresentar o extrato comprovando que há o valor na conta. Se o lance for contemplado, seu valor será repassado diretamente para o vendedor do imóvel. O ideal é entrar em contato com a representação de vendas e/ou administradora de consórcios para confirmar quais são as condições para que o uso do FGTS seja aceito.

Nos casos de complementação do valor da carta de crédito para a aquisição de um imóvel, ele pode estar pronto ou em construção, e o saldo do FGTS será liberado diretamente ao vendedor do imóvel também. É importante considerar que há regras específicas para imóveis prontos e também para imóveis em construção, vale a pena entrar em contato com a representação de vendas e/ou administradora de consórcios para tirar suas dúvidas.

De acordo com o E-book sobre uso do FGTS no Consórcio, elaborado pela ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), dentre as principais regras para que o saldo do FGTS possa ser utilizado no Consórcio de Imóveis estão:

1. A obrigatoriedade de que o imóvel a ser adquirido seja de uso residencial e destinado à moradia do trabalhador;
2. Nos casos em que o consórcio for utilizado para construção, é necessário que o terreno seja de propriedade do trabalhador;
3. É preciso que haja uma construção imediata para que seja possível comprar terreno com a utilização do FGTS.

Outro ponto que merece atenção é que o processo de liberação do saldo do FGTS para uso no consórcio de imóveis não é imediato e de modo geral é feito por meio de um Agente Financeiro Autorizado pela CAIXA. Em alguns estados é possível fazer esse processo diretamente com o banco também. Feito isso, a administradora passa as informações da liberação da carta de crédito para o Agente Financeiro Autorizado e após ele concluir a análise da documentação, define se o uso do FGTS está aprovado.

Fale com os especialista para entender quando e como vale a pena utilizar o saldo do FGTS

Como você pode observar nos parágrafos acima, para utilizar o FGTS no consórcio, é preciso estar atento à documentação exigida pela CAIXA, que é a responsável por avaliá-la e validá-la. Geralmente, são necessários extratos recentes da conta do FGTS, além de documentos que comprovem a elegibilidade do uso desses recursos. No entanto, podem haver requisitos próprios de cada administradora, por isso é importante entrar em contato diretamente ou então com a representação de vendas e tirar suas dúvidas.

Além disso, procurar quem entende do assunto faz toda a diferença para entender se é a melhor hora de ofertar lance, ou se vale mais a pena utilizar o saldo para completar o valor da carta de crédito, por exemplo. A boa notícia é que independentemente da maneira, com certeza utilizar o seu saldo do FGTS no consórcio será uma boa escolha.